03/09/2025 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0853504-02.2023.8.15.2001 [Rescisão] REQUERENTE: JARDEL RAFAEL FELIPE DE AMORIM REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO EXEQUENTE.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido (ID 115981686).

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 109479252, no montante de R$ 2.858,93 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos).

Expeça-se a RPV, referente ao crédito principal.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição da obrigação de pequeno valor.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 11:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/07/2025 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
09/07/2025 21:21

Juntada de Petição de resposta
12/06/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:10

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 08:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:37

Recebidos os autos
10/10/2024 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:41

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 23:20

Conclusos para despacho
18/04/2024 23:20

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2023 14:46

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:53

Conclusos para despacho
24/09/2023 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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