10/06/2025 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/10/2024 19:28

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 09:55

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 15:05

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:16

Concedida a Liberdade provisória de JOILSON DE OLIVEIRA PERPETUO (REU).
25/09/2024 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOILSON DE OLIVEIRA PERPETUO (REU).
25/09/2024 12:16

Outras Decisões
25/09/2024 12:16

Determinada diligência
25/09/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 10:07

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
09/07/2024 08:21

Outras Decisões
04/07/2024 13:54

Juntada de documento de comprovação
03/07/2024 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2024 08:27

Juntada de Petição de cota
11/06/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 20:08

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 12:43

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:38

Juntada de Ofício
11/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:19

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/07/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
07/03/2024 11:56

Determinada diligência
07/03/2024 11:56

Outras Decisões
06/03/2024 08:00

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:24

Juntada de Petição de cota
16/02/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:07

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:03

Juntada de Ofício
16/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:58

Decorrido prazo de JOILSON DE OLIVEIRA PERPETUO em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 01:00

Publicado Edital em 10/10/2023.
10/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Do(a) Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 0808525-20.2021.8.15.2002 FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, a todos que virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal acima mencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REU: JOILSON DE OLIVEIRA PERPETUO, atualmente em local incerto e não sabido, acusado na ação supramencionada, para audiência presencial de instrução e julgamento designada para a Data: 06/03/2024 - Hora: 10:30, na vara de entorpecentes da comarca de João Pessoa-PB.

Ficando o réu cientificado que, no caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 6 de outubro de 2023.

Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Técnico Judiciario, o digitei.

Dra.

Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva – Juíza de Direito.

Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0808525-20.2021.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: [3ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)].
06/10/2023 08:40

Expedição de Edital.
06/10/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
05/10/2023 18:13

Determinada diligência
05/10/2023 18:13

Recebida a denúncia contra JOILSON DE OLIVEIRA PERPETUO (INDICIADO)
05/10/2023 14:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
20/07/2023 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:18

Juntada de Petição de defesa prévia
27/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:12

Decorrido prazo de JOILSON DE OLIVEIRA PERPETUO em 13/02/2023 23:59.
12/12/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:00

Conclusos para despacho
27/03/2022 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2022 16:03

Juntada de diligência
11/03/2022 09:45

Mandado devolvido para redistribuição
11/03/2022 09:45

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/03/2022 11:32

Expedição de Mandado.
16/02/2022 08:31

Deferido o pedido de
28/01/2022 09:11

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:00

Juntada de Petição de cota
14/11/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 03:00

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA em 13/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2021 09:13

Juntada de diligência
31/08/2021 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2021 03:26

Decorrido prazo de 3ª Delegacia Distrital da Capital em 30/08/2021 23:59:59.
22/08/2021 19:31

Juntada de Certidão
22/08/2021 19:29

Expedição de Mandado.
22/08/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:52

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:54

Juntada de Petição de denúncia
16/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2021 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 09:11

Distribuído por dependência
31/05/2021 09:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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