TJPB - 0851760-69.2023.8.15.2001

03/09/2025 02:20

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 10:30

Outras Decisões

09/07/2025 13:20

Conclusos para despacho

07/05/2025 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.

23/04/2025 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ em 22/04/2025 23:59.

15/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2025 07:21

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 20:20

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2025 18:18

Conclusos para despacho

15/03/2025 18:18

Juntada de Projeto de sentença

27/02/2025 13:50

Conclusos ao Juiz Leigo

25/02/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/02/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

13/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 16:19

Juntada de Decisão

07/12/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

07/12/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/07/2024 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo

05/06/2024 01:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/06/2024 23:59.

21/05/2024 11:07

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 11:46

Outras Decisões

18/03/2024 14:37

Conclusos para despacho

18/03/2024 14:37

Juntada de Decisão

17/03/2024 20:04

Conclusos ao Juiz Leigo

08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.

21/11/2023 09:05

Juntada de Petição de réplica

06/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 05:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 05:27

Concedida a Medida Liminar

09/10/2023 10:36

Conclusos para decisão

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/10/2023 23:59.

04/10/2023 09:12

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 11:30

Conclusos para despacho

15/09/2023 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio