TJPB - 0801073-02.2016.8.15.0751

1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODOVIA TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 10.863.584/0001-82

Advogados

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

OAB: 18631/PE

CPF *80.***.*28-87

Polo Passivo

Partes

SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ: 06.220.266/0001-26

Advogados

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB: 8682/PB

CPF *06.***.*00-87

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 16044/PB

CPF *68.***.*13-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:59

    Publicado Expediente em 02/09/2025.

  • 03/09/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE BAYEUX [Abatimento proporcional do preço] 0801073-02.2016.8.15.0751 Vistos, etc., Altere-se no cadastramento do feito a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

    Intime-se o(a) executado(a) - RODOVIA TRANSPORTES LTDA - para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do débito (cálculo apresentado pela parte credora), tudo comprovado em juízo, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), além da penhora de bens tantos quantos necessários para garantia do débito1.

    Decorrido o prazo supra, sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, independente de nova intimação2.

    Bayeux-PB, 28 de agosto de 2025.

    Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹ Art. 523 do CPC.

    No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 2 Art. 525 do CPC.

    Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

  • 29/08/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 12:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/08/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2025 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 07:53

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 07:53

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 17/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/05/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 12:30

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de RODOVIA TRANSPORTES LTDA em 25/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 22:48

    Juntada de provimento correcional

  • 03/05/2023 02:16

    Decorrido prazo de RODOVIA TRANSPORTES LTDA em 25/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2023 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 05:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2022 20:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 20:41

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/07/2021 01:18

    Decorrido prazo de ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 22/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/06/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2019 00:15

    Decorrido prazo de RODOVIA TRANSPORTES LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 14:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/11/2019 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2019 11:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/10/2017 17:16

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2016 15:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/08/2016 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2016 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2016 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2016 17:05

    Audiência conciliação realizada para 30/05/2016 14:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

  • 30/05/2016 13:24

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 30/05/2016 13:09

    Juntada de Petição de carta de preposição

  • 15/04/2016 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2016 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2016 09:19

    Audiência conciliação designada para 30/05/2016 14:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

  • 14/04/2016 08:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/04/2016 08:36

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2016 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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