TJPB - 0802099-53.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:09
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 07:57
Publicado Sentença em 03/09/2025.
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03/09/2025 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802099-53.2025.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MARIA MARGARIDA DE ALACOQUE LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
01/09/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 10:32
Julgado procedente em parte do pedido
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22/07/2025 13:18
Conclusos para despacho
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22/07/2025 13:18
Juntada de Projeto de sentença
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26/05/2025 21:37
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/05/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 20:45
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 20:45
Juntada de Decisão
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17/03/2025 09:25
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/03/2025 08:16
Juntada de Petição de réplica
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05/03/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 07:23
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 10:09
Conclusos para despacho
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19/01/2025 17:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/01/2025 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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