09/09/2025 15:56

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 11:45

Juntada de Petição de cota
05/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Número do Processo: 0803238-80.2025.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Polo ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAÚNA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Certifico que nos autos da Ação Penal nº 0803238-80.2025.8.15.0371, movida contra o réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a Bela.

Luanda Mendes de Morais, OAB/PB 26.334, foi nomeada Defensora dativa para patrocinar a defesa do réu em audiência, nos moldes do art. 263, do CPP.

Assim, considerando que a advogada nomeada participou da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 03/09/2025, e apresentou alegações finais orais, o magistrado José Normando Fernandes, Juiz de Direito, na decisão lavrada no Id 122689241, condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de honorários advocatícios em favor da causídica, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 22, § 1º, do Estatuto da Advocacia, e Resolução 006/2017, da OAB/PB.

SOUSA, 04 de setembro de 2025 MARIA SANDRA LOPES REMIGIO
04/09/2025 10:33

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:31

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:25

Juntada de diligência
03/09/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 09:30 2ª Vara Mista de Sousa.
19/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 21:51

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 16:17

Juntada de comunicações
08/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:03

Juntada de Ofício
08/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:56

Juntada de Ofício
07/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 09:30 2ª Vara Mista de Sousa.
17/07/2025 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:00

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 09:33

Mandado devolvido para redistribuição
21/05/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/05/2025 10:55

Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *94.***.*65-37 (INDICIADO)
13/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:23

Juntada de Petição de denúncia
22/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/04/2025 14:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/04/2025 13:03

Desapensado do processo 0800541-86.2025.8.15.0371
21/04/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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