03/09/2025 08:08

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 08:08

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0816038-86.2025.8.15.0001 AUTOR: MARINA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 22:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:11

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 16:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/07/2025 12:50

Juntada de Termo de audiência
08/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/05/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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