16/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 19:37

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
08/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAQUIM DAVID MACIEL BRAGA PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 15:08

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834525-60.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:54

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/06/2023 10:57

Expedição de Mandado.
26/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:50

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 08:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:07

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:55

Deferido o pedido de
10/02/2023 10:55

Nomeado perito
09/08/2022 08:53

Conclusos para despacho
09/08/2022 08:53

Juntada de Certidão
11/02/2022 04:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 04:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 02:43

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 31/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:30

Juntada de Petição de réplica
06/12/2021 12:50

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2021 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:53

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:35

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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