10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de EDNA MARIA SOUSA ALVES em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854632-67.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDNA MARIA SOUSA ALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 29 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
29/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:34

Determinada Requisição de Informações
27/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:30

Processo Desarquivado
27/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/05/2023 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 18:15

Determinado o arquivamento
23/11/2022 17:00

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/04/2022 03:29

Decorrido prazo de EDNA MARIA SOUSA ALVES em 29/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:32

Recebidos os autos
04/04/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2021 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2021 02:15

Decorrido prazo de EDNA MARIA SOUSA ALVES em 27/01/2021 23:59:59.
23/11/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 00:42

Decorrido prazo de EDNA MARIA SOUSA ALVES em 20/11/2020 23:59:59.
02/11/2020 13:50

Juntada de Petição de apelação
18/10/2020 21:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 22:57

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
28/10/2019 20:30

Conclusos para despacho
28/10/2019 20:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/10/2019 20:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/10/2019 00:59

Decorrido prazo de EDNA MARIA SOUSA ALVES em 21/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/05/2019 14:23

Conclusos para despacho
11/05/2019 14:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/05/2019 14:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/06/2018 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/06/2018 23:59:59.
09/05/2018 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2018 17:49

Expedição de Mandado.
10/04/2018 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 19:40

Conclusos para despacho
07/11/2017 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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