STJ - 0801649-16.2020.8.15.0731

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 892454/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892454 - EDcl no AgInt no AREsp 2621695 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº892454/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2621695

19/11/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892454/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2621695/PB

18/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEO apresentar resposta à petição n. 892454/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1594.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 892454/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 892454/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 892454/2024

09/10/2024 15:17

Protocolizada Petição 892454/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 705967/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705967 - AgInt no AREsp 2621695 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00705967/2024 - AgInt no AREsp 2621695/PB

24/09/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705967/2024 - AgInt no AREsp 2621695/PB

13/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEO apresentar resposta à petição n. 705967/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1562.

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 705967/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 705967/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705967/2024

20/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 705967/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

19/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:00

Conheço do agravo de LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:00

Conheço do agravo de GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/06/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA