TJPB - 0825805-51.2025.8.15.0001
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude de Campina Grande
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 01:47 Publicado Expediente em 09/09/2025. 
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                                            10/09/2025 01:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 
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                                            08/09/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba Vara da Infância e Juventude de Campina Grande EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) 0825805-51.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
 
 Intime-se o Município réu para comprovar o fornecimento do insumo mencionado na decisão liminar, no prazo de até 5 dias.
 
 Paralelamente, intime-se a parte autora para informar, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas além das já acostadas aos autos e ainda juntar aos autos ao menos três orçamentos do insumo pretendido, para possibilitar eventual bloqueio de valores da edilidade.
 
 Nada requerido, decorrido o prazo acima, retornem conclusos para sentença e providências necessárias à efetivação da decisão anteriormente prolatada.
 
 Finalmente, altere-se a classe do processo para refletir o pedido (fornecimento de insumo/medicamento).
 
 CAMPINA GRANDE, 5 de setembro de 2025.
 
 Juiz(a) de Direito
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                                            05/09/2025 10:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/09/2025 10:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/09/2025 10:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/09/2025 09:19 Decorrido prazo de ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA em 01/09/2025 23:59. 
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                                            01/09/2025 12:41 Conclusos para despacho 
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                                            01/09/2025 09:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/08/2025 03:58 Decorrido prazo de MARIA RAFAELA DOS SANTOS MORAIS em 26/08/2025 23:59. 
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                                            27/08/2025 03:58 Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE MORAIS em 26/08/2025 23:59. 
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                                            27/08/2025 03:58 Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE em 26/08/2025 23:59. 
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                                            22/08/2025 09:07 Juntada de Petição de cota 
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                                            31/07/2025 16:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            31/07/2025 16:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            31/07/2025 16:16 Juntada de Petição de diligência 
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                                            31/07/2025 08:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            31/07/2025 08:21 Juntada de Petição de diligência 
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                                            29/07/2025 11:23 Expedição de Mandado. 
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                                            29/07/2025 11:23 Expedição de Mandado. 
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                                            29/07/2025 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/07/2025 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/07/2025 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/07/2025 09:59 Concedida a Medida Liminar 
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                                            29/07/2025 08:17 Conclusos para despacho 
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                                            28/07/2025 21:46 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/07/2025 09:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/07/2025 09:21 Determinada a emenda à inicial 
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                                            16/07/2025 22:01 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            16/07/2025 22:01 Conclusos para decisão 
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                                            16/07/2025 22:01 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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