02/09/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo recorrente, Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, por meio de seu advogado, para, nos termos do §2º do art. 99 do CPC/2015 e no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no recurso especial, mediante a juntada da última escrituração contábil digital – ECD – , do IRPJ dos últimos três anos e dos extratos bancários dos últimos três meses.

Conforme id. 35548736.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7.
28/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:18

Juntada de Petição de parecer
22/03/2025 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 05:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Herdeiros de José Alderi de Araújo em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:39

Juntada de Petição de recurso especial
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JAIRO LUIZ SALES MARMHOUD COURY em 12/02/2025 23:59.
17/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 20:59

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 06:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 03:05

Conclusos para despacho
12/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:09

Decorrido prazo de Herdeiros de José Alderi de Araújo em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JAIRO LUIZ SALES MARMHOUD COURY em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:06

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 14:39

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 05:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 05:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Herdeiros de José Alderi de Araújo em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2024 17:18

Liminar Prejudicada
07/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 07:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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