05/09/2025 01:29

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0803644-47.2025.8.15.0001.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

INTIMEM-SE as partes para tomar conhecimento da decisão do STJ id. 122587132.

Determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão do STJ no conflito de competência.

CUMPRA-SE.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
03/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2025 09:27

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:26

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 14:22

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 07:50

Juntada de documento de comprovação
17/03/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:27

Outras Decisões
12/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:34

Recebidos os autos
12/03/2025 10:34

Processo Desarquivado
12/03/2025 10:25

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 20:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
27/02/2025 20:17

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 13:34

Juntada de Ofício
26/02/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/02/2025 13:10

Suscitado Conflito de Competência
26/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:41

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 12:40

Recebidos os autos
25/02/2025 12:40

Processo Desarquivado
19/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
19/02/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 10:24

Declarada incompetência
18/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:45

Determinada a redistribuição dos autos
04/02/2025 09:45

Declarada incompetência
04/02/2025 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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