TJPB - 0006539-14.2014.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:47
Juntada de Alvará
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09/09/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 07:33
Publicado Mandado em 03/09/2025.
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03/09/2025 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0006539-14.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ARIOSVALDO GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
01/09/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:37
Juntada de RPV
-
20/03/2025 13:37
Juntada de RPV
-
19/03/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 11:07
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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01/02/2025 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/01/2025 23:59.
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02/12/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:18
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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07/11/2024 14:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/11/2024 14:18
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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29/10/2024 16:01
Conclusos para decisão
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17/07/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 08:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/05/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 12:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/10/2023 18:26
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 07:58
Recebidos os autos
-
31/10/2023 07:58
Juntada de despacho
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02/03/2023 10:02
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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12/07/2021 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/07/2021 08:24
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 09:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2021 09:27
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 03:23
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 31/05/2021 23:59:59.
-
23/05/2021 23:04
Juntada de Petição de apelação
-
28/04/2021 02:58
Decorrido prazo de ARIOSVALDO GOMES DO NASCIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 17:59
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2021 08:08
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 08:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/03/2021 06:46
Recebidos os autos
-
05/03/2021 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2020 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/12/2020 16:11
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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01/12/2020 02:57
Decorrido prazo de ARIOSVALDO GOMES DO NASCIMENTO em 27/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2020 23:59:59.
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06/11/2020 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 15:18
Ato ordinatório praticado
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27/10/2020 03:55
Decorrido prazo de ARIOSVALDO GOMES DO NASCIMENTO em 26/10/2020 23:59:59.
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23/10/2020 20:42
Juntada de Petição de apelação
-
05/10/2020 21:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/09/2020 14:56
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 13:04
Julgado procedente em parte do pedido
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24/09/2020 15:17
Conclusos para despacho
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06/02/2020 03:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2020 23:59:59.
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04/12/2019 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 15:55
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 00:26
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/09/2019 23:59:59.
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03/09/2019 11:41
Juntada de Petição de petição
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27/08/2019 13:47
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2019 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2019 13:46
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
30/10/2018 11:53
Processo migrado para o PJe
-
19/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
19/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2018 NF 56/18
-
19/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 10/2018 13:08 TJEJPF8
-
17/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2018 AUTOR
-
04/10/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2018 DEVOLVIDO C/PETIçãO
-
20/09/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/09/2018 020883PB
-
19/09/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 09/2018 DESPACHO/SENTENçA
-
12/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 09/2018 NF 36/18
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
25/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2016
-
18/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2016
-
17/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016 P007309162001 16:43:59 PB PREV
-
17/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016 P008047162001 16:43:59 ARIOSVA
-
11/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P008047162001 18:52:18 ARIOSVA
-
10/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2016 P007309162001 16:48:17 PB PREV
-
02/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 02/2016 DIVERSOS
-
29/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2016 NF 10/16
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
03/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2015 INTIME-SE NF
-
10/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2015
-
09/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 04/2015
-
06/04/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 04/2015
-
26/03/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/03/2015 011946PB
-
17/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2015 à IMPUGNAçãO
-
16/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 16: 03/2015
-
09/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 09: 03/2015 P000327152001 15:18:22 PB PREV
-
20/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 01/2015
-
27/11/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 11/2014 DECISAO
-
27/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 11/2014 PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
25/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2014 NF 99/14
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
02/04/2014 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 02: 04/2014
-
20/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2014
-
19/03/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 03/2014 TJEJPWI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2014
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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