TJPB - 0800198-93.2023.8.15.0231

10/09/2025 10:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025 01:33

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 10:08

Juntada de Certidão

15/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional

27/02/2025 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/02/2025 18:39

Conclusos para despacho

26/02/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2025 15:51

Conclusos ao Juiz Leigo

25/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:23

Ordenada a entrega dos autos à parte

02/12/2024 14:17

Conclusos para despacho

20/11/2024 23:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2024 16:44

Conclusos para despacho

28/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024 10:45

Expedição de Mandado.

14/08/2024 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 18:16

Ordenada a entrega dos autos à parte

29/07/2024 22:42

Conclusos para decisão

23/07/2024 16:17

Recebidos os autos

23/07/2024 16:17

Juntada de Certidão de prevenção

26/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023 10:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/05/2023 07:43

Conclusos para decisão

26/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 08:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 23:17

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023 03:10

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

30/03/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 19:27

Julgado procedente o pedido

29/03/2023 12:36

Conclusos para despacho

29/03/2023 12:36

Juntada de Projeto de sentença

28/03/2023 15:52

Conclusos ao Juiz Leigo

27/03/2023 19:02

Outras Decisões

27/03/2023 12:52

Conclusos para decisão

27/03/2023 09:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/03/2023 13:02

Conclusos para despacho

23/03/2023 13:02

Juntada de Decisão

14/03/2023 12:42

Conclusos ao Juiz Leigo

14/03/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2023 12:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

14/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023 10:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2023 10:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

26/01/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 02:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2023 12:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

24/01/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 10:00

Conclusos para despacho

24/01/2023 01:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023 01:08

Distribuído por sorteio