04/09/2025 01:38

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801845-39.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Macial Pedro da Silva, SN, Padre Pedro Serrão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE),, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 DESPACHO

Vistos.

Antes de reenviar os autos à Contadoria, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, retorne o processo concluso.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.210,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
02/09/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:36

Conclusos para despacho
18/05/2025 18:58

Recebidos os autos
18/05/2025 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
18/05/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 14:38

Juntada de Informações
26/11/2024 08:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/05/2024 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2023 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 18:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:36

Determinada diligência
31/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:56

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 22:32

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2023 03:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:01

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 09:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:20

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:27

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:17

Conclusos para despacho
11/01/2023 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:29

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 22:52

Conclusos para despacho
30/11/2022 22:52

Transitado em Julgado em 05/09/2022
26/08/2022 19:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2022 23:59.
25/08/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2022 23:59.
20/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 23:27

Conclusos para julgamento
18/07/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:41

Decretada a revelia
15/07/2022 09:56

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/07/2022 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.
12/05/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 22:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*34-91 (AUTOR).
09/05/2022 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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