TJPB - 0801151-59.2022.8.15.0371

19/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DA COSTA VICENTE em 18/03/2024 23:59.

16/02/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DA COSTA VICENTE em 09/02/2024 23:59.

01/02/2024 01:31

Juntada de Petição de cota

29/01/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 21:26

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2023 07:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 22/11/2023 23:59.

21/11/2023 22:38

Juntada de Petição de cota

08/11/2023 20:42

Conclusos para julgamento

08/11/2023 19:07

Juntada de Petição de parecer

30/10/2023 17:49

Juntada de Petição de cota

21/10/2023 01:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 19/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DA COSTA VICENTE em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 09:30 5ª Vara Mista de Sousa.

17/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 13:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:58

Conclusos para decisão

17/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 22:54

Conclusos para decisão

01/10/2023 21:40

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 09:21

Outras Decisões

28/09/2023 21:40

Conclusos para decisão

28/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 22:22

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DA COSTA VICENTE em 21/09/2023 23:59.

14/09/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 08:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 09:30 5ª Vara Mista de Sousa.

13/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 12:14

Conclusos para decisão

22/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 13:43

Conclusos para despacho

07/08/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023 20:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2023 13:04

Conclusos para decisão

24/05/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica

03/04/2023 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023 09:08

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 17:40

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2023 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/02/2023 09:46

Mandado devolvido para redistribuição

13/02/2023 09:46

Juntada de Petição de diligência

11/02/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2023 11:31

Expedição de Mandado.

11/02/2023 11:28

Expedição de Mandado.

22/01/2023 16:05

Juntada de Informações prestadas

16/01/2023 21:51

Juntada de informação

13/01/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 02:08

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022 13:34

Conclusos para despacho

13/09/2022 22:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 07:49

Conclusos para decisão

28/04/2022 12:29

Juntada de Petição de 0801151-59.2022.8.15.0371 - Manifestação - Parecer sobre ACP Ambiental.pdf

25/03/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2022 08:59

Juntada de diligência

10/03/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 09:38

Expedição de Mandado.

09/03/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 20:18

Conclusos para despacho

04/03/2022 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2022 16:12

Distribuído por sorteio