10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0807049-54.2024.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 121820818). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Condeno as partes - exequente e executado - ao pagamento das custas processuais, já recolhidas (art. 90, § 2º, do CPC).

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), como transacionado item "5" 121820818.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 3 de setembro de 2025.

JUIZ(A) DE DIREITO
09/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:46

Homologada a Transação
29/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC
29/07/2025 15:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/07/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
06/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/07/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
30/05/2025 09:45

Recebidos os autos.
30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
30/05/2025 07:35

Determinada diligência
27/05/2025 19:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:17

Determinada Requisição de Informações
26/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
25/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de CARINA LUNA BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:48

Decorrido prazo de CARINA LUNA BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:56

Decorrido prazo de BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:56

Decorrido prazo de CARINA LUNA BARBOSA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:56

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:03

Determinada Requisição de Informações
15/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:01

Juntada de Ofício
01/04/2025 10:36

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:52

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 10:39

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:39

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:38

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:38

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:38

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:38

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:15

Determinada Requisição de Informações
26/03/2025 21:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:58

Juntada de Petição de resposta
13/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:03

Determinada Requisição de Informações
07/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:34

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de CARINA LUNA BARBOSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC
10/12/2024 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/12/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:32

Juntada de Ofício
18/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/12/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
14/11/2024 17:57

Recebidos os autos.
14/11/2024 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
14/11/2024 10:02

Determinada Requisição de Informações
13/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO CANDEIA BORGES JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 20:55

Juntada de Ofício
25/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:24

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:24

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 20:27

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:02

Determinada Requisição de Informações
30/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CANDEIA BORGES JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:30

Juntada de Ofício
17/09/2024 21:50

Juntada de Ofício
05/09/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 23:33

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 20:52

Juntada de Ofício
06/08/2024 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 12:48

Juntada de Ofício
29/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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