10/09/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 01:12

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0801119-72.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MESSIAS DE SOUZA AMARAL REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões.

Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação.

Santa Rita, 3 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
03/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 05:46

Conclusos para despacho
26/08/2025 05:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 02:32

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:32

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 10:01

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 08:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:45

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813537-18.2021.8.15.2001

Gilderson Marcolino da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Tiago Espindola Beltrao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2021 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0800559-77.2017.8.15.0601

Monica Pereira da Silva

Municipio de Belem

Advogado: Keruak Duarte Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2017 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0807407-13.2025.8.15.0371

Nurisma Lima Neto

Banco Bradesco

Advogado: Carlos Henrique Pinheiro Vale

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0806103-08.2024.8.15.0211

Jose Geraldo Ferreira Mendes

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0800452-33.2018.8.15.0331

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Nivaldo Justino da Costa

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2018 17:07

Exibir Processo