03/09/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:03

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800662-74.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] AUTOR: MERILANDI JUVENCIO DE ALMEIDA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:18

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/05/2025 03:11

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 10:24

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:09

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 09:42

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2025 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 04:57

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2025 08:38

Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:50

Expedição de Carta.
22/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 27/02/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2025 19:08

Deferido o pedido de
16/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:46

Expedição de Carta.
13/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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