TJPB - 0810886-25.2021.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE PATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GABRIEL FERNANDES PEREIRA

CPF *34.***.*24-25

Advogados

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR

OAB: 31551/PB

CPF *02.***.*10-22

CLEODON BEZERRA LEITE FILHO

OAB: 19143/PB

CPF *79.***.*41-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DANTAS RODRIGUES

CPF *09.***.*04-04

SUELY RODRIGUES LEITE

GERCICA MURIELY RODRIGUES CARDOSO

CPF *91.***.*32-85

CARLA SILVA RODRIGUES CARDOSO

RIANA KARLA FERNANDES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/07/2025 18:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 17:17

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 17:17

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 30/05/2025 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/05/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 14:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/05/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/05/2025 08:43

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 13:08

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 11/02/2025 04:17

    Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 10/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 08:49

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2025 11:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2025 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 18:46

    Indeferido o pedido de JOSE GABRIEL FERNANDES PEREIRA - CPF: *34.***.*24-25 (REU)

  • 22/01/2025 18:46

    Determinada diligência

  • 22/01/2025 18:46

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 28/12/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2024 05:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:02

    Determinada diligência

  • 07/09/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 04:04

    Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 02:08

    Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERNANDES PEREIRA em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 08:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2024 16:30

    Determinado o arquivamento

  • 19/05/2024 16:30

    Determinada diligência

  • 19/05/2024 16:30

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 01:57

    Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 09/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 07:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/08/2023 07:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 29/08/2023 19:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2023 09:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 09/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de Riana Karla Fernandes Pereira em 03/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:19

    Decorrido prazo de Riana Karla Fernandes Pereira em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de CARLA SILVA RODRIGUES CARDOSO em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de SUELY RODRIGUES LEITE em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de GERCICA MURIELY RODRIGUES CARDOSO em 28/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/07/2023 22:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 22:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 00:39

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 14/07/2023 00:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 07:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 09:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 20/03/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/03/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 27/02/2023 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 12:43

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 13:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/02/2023 19:51

    Recebida a denúncia contra JOSE GABRIEL FERNANDES PEREIRA - CPF: *34.***.*24-25 (INDICIADO)

  • 08/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/12/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 11:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/12/2022 17:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/12/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 10:58

    Juntada de Petição de cota

  • 19/11/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 01:23

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Patos em 25/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 23:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/09/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 03:04

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Patos em 04/07/2022 23:59.

  • 15/05/2022 05:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 05:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 15:06

    Determinada diligência

  • 05/05/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 00:01

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000699439.pdf

  • 06/04/2022 04:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 04:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/02/2022 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 22:52

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000268421.pdf

  • 02/02/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 17:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/01/2022 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 18:30

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000051974.pdf

  • 12/12/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 05:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 16:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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