03/09/2025 07:42

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0814008-78.2025.8.15.0001 AUTOR: ALANA KALINA DE OLIVEIRA MOURA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 10:28

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 00:35

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 16:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/06/2025 15:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/06/2025 08:46

Juntada de Termo de audiência
27/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
08/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/04/2025 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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