30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:17

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818090-26.2023.8.15.0001 APELANTE: VANEIDE LOPES DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36951167.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 08:45

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025 21:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 09:16

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:19

Conhecido o recurso de VANEIDE LOPES DE LIMA - CPF: *39.***.*99-15 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:15

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2025 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
30/03/2025 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:55

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:20

Recebidos os autos
08/10/2024 15:20

Juntada de expediente
20/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/09/2024 21:19

Outras Decisões
19/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:19

Outras Decisões
18/09/2024 08:35

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:46

Determinada a devolução dos autos à origem para
28/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de VANEIDE LOPES DE LIMA em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 01:14

Determinada a devolução dos autos à origem para
06/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 15:24

Determinada a redistribuição dos autos
06/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/08/2024 11:04

Recebidos os autos
06/08/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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