TJPB - 0855201-24.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:42
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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04/09/2025 01:42
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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04/09/2025 01:42
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Considerando que a autora e o Estado da Paraíba não dispensaram a realização da audiência e em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.
Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.
Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA - TJPB está convidando você para uma reunião no aplicativo Zoom.
Tópico: Zoom meeting invitation – Reunião Zoom de 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DE JOÃO PESSOA – DR.
JORDAN FONTES Data: 13 de novembro de 2025 as 12h Entrar Zoom Reunião: https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*55-99?pwd=aFF5OHFzemJTWTQ5cC93bEhmNFU1QT09 ID da reunião: 843 6745 5799 Senha: 851531 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
02/09/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 22:50
Juntada de Decisão
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27/08/2025 22:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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27/08/2025 22:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
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08/05/2025 08:51
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/05/2025 20:32
Decorrido prazo de NYEGINA CORREIA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
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15/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 11:32
Outras Decisões
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27/01/2025 20:00
Conclusos para despacho
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27/01/2025 20:00
Juntada de Decisão
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27/01/2025 09:23
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/01/2025 17:21
Juntada de Petição de resposta
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09/01/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 11:43
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2024 00:51
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 07/11/2024 23:59.
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04/11/2024 18:39
Juntada de Petição de contestação
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18/10/2024 00:49
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:49
Decorrido prazo de GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:41
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 17/10/2024 00:54.
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17/10/2024 14:34
Juntada de Petição de contestação
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15/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 08:55
Conclusos para decisão
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03/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 16:28
Conclusos para despacho
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16/09/2024 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/09/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 13:07
Indeferido o pedido de NYEGINA CORREIA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*05-45 (AUTOR)
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28/08/2024 10:45
Conclusos para decisão
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26/08/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 10:22
Declarada incompetência
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26/08/2024 08:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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24/08/2024 17:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/08/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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