05/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:48

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 01:48

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 01:48

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802453-87.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Extrai-se que o advogado do autor Geraldo Amâncio Pereira, este falecido no curso do processo, requereu que este juízo empreendesse diligências no sentido de localizar os herdeiros para a continuidade do feito.

Com efeito, é cediço que a busca por herdeiros é um ônus da parte, não se constituindo em atribuição do Poder Judiciário.

Ademais, a legislação processual civil não confere ao magistrado a função de realizar investigações ou diligências que competem exclusivamente às partes, conforme o princípio da inércia da jurisdição.

Portanto, considerando que a responsabilidade de localizar e habilitar os herdeiros no processo é da parte requerente, INDEFIRO o pedido de id. 111754741.

Intime-se a parte autora para o cumprimento da providência dentro de trinta dias, como restou consignado na decisão de id. 110086430, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.

MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito
29/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:26

Indeferido o pedido de GERALDO AMANCIO PEREIRA - CPF: *50.***.*29-63 (AUTOR)
30/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
31/05/2025 07:18

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:04

Outras Decisões
28/03/2025 04:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 04:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:30

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:02

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/01/2025 23:59.
06/12/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:28

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:37

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:31

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 01:44

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO AMANCIO PEREIRA - CPF: *50.***.*29-63 (AUTOR).
11/07/2024 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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