TJPB - 0802327-90.2017.8.15.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2021 18:15
Baixa Definitiva
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05/04/2021 18:15
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
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05/04/2021 18:15
Transitado em Julgado em 24/03/2021
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25/03/2021 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/03/2021 23:59:59.
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23/03/2021 15:53
Juntada de Petição de cota
-
04/03/2021 00:02
Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 03/03/2021 23:59:59.
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01/02/2021 18:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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26/01/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 20:47
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
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21/11/2020 19:24
Conclusos para despacho
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19/11/2020 17:52
Juntada de Petição de parecer
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25/09/2020 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/09/2020 20:52
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2020 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2020 16:13
Conclusos para despacho
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21/09/2020 16:13
Juntada de Certidão
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21/09/2020 16:13
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 13:01
Recebidos os autos
-
21/09/2020 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
25/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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