10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807514-17.2025.8.15.2001 AUTOR: MARIA AUGUSTA DO AMARAL REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Vistos etc.

Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico.

Não cumprido, arquivem-se os autos.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Expeça-se alvará em favor do réu, tendo em vista o saldo remanescente.

Inexistindo outros requerimentos, arquive-se João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
09/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:00

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 06:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 12:52

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 15:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:59

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:48

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801867-94.2017.8.15.0231

Gloria Maria Carneiro de Lima

Municipio de Mamanguape

Advogado: Danielle Ismael da Costa Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2017 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0809785-96.2025.8.15.2001

Wendel Araujo da Costa

Deborah Barbosa de Paula Batista

Advogado: Wendel Araujo da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0831364-86.2025.8.15.0001

Pedro Henrique Galdino dos Santos Silva

Industrial Elevadores Eireli - ME

Advogado: Pablo Devid Silva Soares Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800092-09.2019.8.15.0511

Confederacao dos Servidores e Funcionari...

Municipio de Sertaozinho

Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2020 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0801010-02.2025.8.15.0091

Aristides Anizio

Banco Bradesco

Advogado: Marcelo Dantas Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2025 14:00

Exibir Processo