08/09/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:16

Publicado Ofício (Outros) em 04/09/2025.
04/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0874937-04.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA IRENE DE SOUSA RAMALHO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
02/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:31

Juntada de Precatório
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:48

Outras Decisões
13/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 06/09/2024 23:59.
22/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/07/2024 12:30

Homologado o pedido
11/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 08:04

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 22:00

Determinado o arquivamento
15/06/2023 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:23

Recebidos os autos
15/06/2023 10:23

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2021 01:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2021 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 16:20

Juntada de Petição de cota
01/04/2021 16:18

Juntada de Petição de apelação
12/03/2021 01:38

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 11/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2021 19:41

Conclusos para despacho
10/02/2021 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2020 09:02

Conclusos para julgamento
08/01/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 11:03

Juntada de Petição de contestação
06/12/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2019 00:06

Conclusos para despacho
19/11/2019 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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