05/09/2025 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851674-69.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Licenças / Afastamentos, Assistência à Saúde] REQUERENTE: IVANEIDE RAMOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
03/09/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:49

Juntada de Precatório
03/09/2025 09:36

Transitado em Julgado em 02/10/2024
21/03/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:36

Juntada de Alvará
18/03/2025 09:22

Expedido alvará de levantamento
07/03/2025 08:19

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:36

Juntada de Alvará
30/01/2025 16:45

Expedido alvará de levantamento
29/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de IVANEIDE RAMOS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:47

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.
26/11/2024 08:53

Juntada de RPV
25/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/08/2024 12:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 12:20

Julgada procedente a impugnação à execução de IVANEIDE RAMOS DA SILVA - CPF: *31.***.*98-68 (REQUERENTE)
12/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
08/03/2024 01:25

Decorrido prazo de IVANEIDE RAMOS DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:59

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:48

Outras Decisões
30/01/2024 23:40

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
10/08/2023 21:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2023 05:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 05:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 07:38

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:56

Recebidos os autos
03/08/2023 12:56

Juntada de Certidão de prevenção
08/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/01/2023 05:05

Decorrido prazo de IVANEIDE RAMOS DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:05

Conclusos para despacho
17/11/2022 00:40

Decorrido prazo de IVANEIDE RAMOS DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
18/10/2022 20:41

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:24

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 15:53

Conclusos para despacho
01/08/2022 07:54

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 22/03/2022 23:59:59.
03/02/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 06:06

Juntada de diligência
01/02/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 06:02

Expedição de Mandado.
10/01/2022 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2022 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
25/12/2021 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/12/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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