11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0806537-76.2021.8.15.0251 REQUERENTE: MARCELO WANDERLEY ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por REQUERENTE: MARCELO WANDERLEY ALVES, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS, no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Sem condenação em custas.

Expeçam-se os alvarás, independente de prazo recursal.

Segue anexa a tela de comprovação do SISBAJUD.

P.

R.

I.

Encaminhados os alvarás, ARQUIVE-SE DE PLANO.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
10/09/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:36

Determinado o arquivamento
09/09/2025 18:36

Expedido alvará de levantamento
09/09/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:35

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:20

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 12:19

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 12:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/07/2025 10:59

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE PATOS (REQUERIDO)
04/07/2025 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:09

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:09

Juntada de RPV
13/03/2025 09:09

Juntada de RPV
07/03/2025 13:24

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARCELO WANDERLEY ALVES em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 05:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/11/2024 01:45

Decorrido prazo de MARCELO WANDERLEY ALVES em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 04:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 17:26

Processo Desarquivado
12/08/2024 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2022 08:13

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 08:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/08/2022 06:43

Decorrido prazo de MARCELO WANDERLEY ALVES em 09/08/2022 23:59.
05/07/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 22:45

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:15

Recebidos os autos
04/07/2022 16:15

Juntada de Certidão de prevenção
05/04/2022 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2022 07:16

Juntada de Certidão
04/04/2022 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 20:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/03/2022 16:16

Juntada de Petição de apelação
11/02/2022 03:48

Decorrido prazo de MARCELO WANDERLEY ALVES em 10/02/2022 23:59:59.
06/12/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:55

Julgado procedente o pedido
05/12/2021 16:24

Conclusos para julgamento
30/11/2021 15:55

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 00:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 20:07

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 05:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2021 05:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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