19/03/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
19/03/2025 20:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025
16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
14/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EMAS
07/01/2025 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Leandra de Oliveira Santos

Erick Vinicius de Barros

Advogado: Maria Fernanda Lisboa Camargo Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2024 21:29

Mnisterio Publico do Estado da Paraiba

Joaquim dos Santos

Advogado: Deoclecio Coutinho de Araujo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2010 00:00

Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes

Jar Construcoes LTDA

Advogado: Alisson Bezerra Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 16:23

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Rayssa Dantas de Azevedo Almeida

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2020 21:51

Mppb - Violencia Domestica Jp - Acervo a

Wildson de Jesus Miranda de Melo

Advogado: Mateus Luan Alves de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 11:30