TJPB - 0800299-51.2022.8.15.0301

28/06/2024 06:43

Baixa Definitiva

28/06/2024 06:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2024 06:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:52

Decorrido prazo de EDNILSOM SOUSA GOMES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:06

Decorrido prazo de EDNILSOM SOUSA GOMES em 05/06/2024 23:59.

03/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

29/04/2024 09:29

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

26/04/2024 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024 07:51

Juntada de Certidão de julgamento

11/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 09:25

Conclusos para despacho

10/04/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 08:25

Conclusos para despacho

15/03/2024 08:18

Juntada de Certidão

15/03/2024 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2024 08:07

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2024 11:47

Conclusos para despacho

11/03/2024 11:47

Juntada de Certidão

11/03/2024 11:46

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/03/2024 11:32

Recebidos os autos

11/03/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 11:32

Distribuído por sorteio