04/09/2025 01:17

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800299-51.2022.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Autor(a): EDNILSOM SOUSA GOMES Ré(u): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento Id n.122586065, e requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
02/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:18

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 12:16

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 12:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/06/2025 23:59.
11/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:31

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:57

Juntada de RPV
20/03/2025 12:57

Juntada de RPV
20/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:36

Outras Decisões
17/09/2024 10:07

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 12:02

Determinada diligência
30/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:50

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 07:16

Conclusos para decisão
28/06/2024 06:43

Recebidos os autos
28/06/2024 06:43

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
07/03/2024 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:33

Juntada de Petição de apelação
05/02/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
11/04/2023 16:39

Decorrido prazo de KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:34

Decorrido prazo de KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.
10/04/2023 09:03

Conclusos para julgamento
07/04/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:56

Julgado procedente o pedido
13/09/2022 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 16:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/06/2022 10:22

Conclusos para julgamento
13/06/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 10:01

Juntada de Petição de réplica
30/04/2022 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
26/03/2022 04:28

Decorrido prazo de KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2022 07:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 07:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 06:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2022 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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