TJPB - 0805185-77.2022.8.15.0371

15/10/2024 06:17

Baixa Definitiva

15/10/2024 06:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 06:17

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de LUZENILDO FERNANDES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

21/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA - CNPJ: 46.***.***/0001-14 (APELADO) e não-provido

20/08/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2024 23:59.

18/08/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2024 10:05

Juntada de Certidão de julgamento

31/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024 10:04

Conclusos para despacho

17/04/2024 09:31

Juntada de Petição de parecer

25/03/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 09:20

Conclusos para despacho

25/03/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/03/2024 09:20

Juntada de Certidão

15/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/06/2023 08:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/06/2023 17:46

Conclusos para despacho

13/06/2023 17:46

Juntada de Certidão

13/06/2023 17:28

Recebidos os autos

13/06/2023 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2023 17:28

Distribuído por sorteio