TJPB - 0802381-07.2014.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE ANTONIO DE ARAUJO

CPF *53.***.*59-53

Advogados

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB: 13800/PB

CPF *51.***.*52-28

Polo Passivo

Partes

: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA INTERPA/PB.

CNPJ: 09.370.990/0001-24

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

CNPJ: 33.820.785/0001-06

Advogados

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB: 10099/PB

CPF *14.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:53

    Publicado Despacho em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802381-07.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE na forma do art.535, para, no prazo de 30 dias, impugnar à execução.

    CABEDELO, 27 de agosto de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 28/08/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:27

    Processo Desarquivado

  • 20/08/2025 11:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/10/2024 00:30

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ANTONIO DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 07:50

    Determinado o arquivamento

  • 24/09/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 07:37

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 20/09/2024 01:44

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ANTONIO DE ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 07:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/05/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 13:14

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 12/04/2024 10:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/04/2024 17:03

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/04/2024 22:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/04/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2024 11:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/04/2024 09:55

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/04/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 17:38

    Juntada de provimento correcional

  • 17/02/2024 08:52

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 15/02/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:41

    Juntada de informação

  • 30/11/2023 09:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 27/11/2023 20:56

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/11/2023 10:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 07/11/2023 07:21

    Declarada incompetência

  • 06/11/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/11/2023 10:44

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/11/2023 11:07

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/10/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:13

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 28/08/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:07

    Juntada de informação

  • 05/05/2023 08:41

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/05/2023 11:58

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 28/04/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2023 12:00

    Declarada incompetência

  • 25/04/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/04/2023 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 08:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/04/2023 10:27

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/04/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2020 10:58

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

  • 12/12/2020 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2020 10:07

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

  • 31/10/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 12:35

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/10/2020 12:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/10/2020 15:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/06/2020 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2020 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 16:08

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2020 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 12:24

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 19:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 13/12/2019 11:19

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2019 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 15:23

    Recebidos os autos

  • 10/12/2019 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 16/08/2018 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2018 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2018 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 13:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2018 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 11:40

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 11:17

    Juntada de Petição de recurso adesivo

  • 24/11/2017 01:53

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 23/11/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2017 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 00:25

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 13/07/2017 23:59:59.

  • 26/06/2017 16:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/06/2017 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2017 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2017 12:56

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2017 12:56

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2017 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2016 17:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/11/2016 17:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/10/2016 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2016 12:31

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 00:07

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 23/03/2015 23:59:59.

  • 16/03/2015 16:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2014 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2014 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2014 08:40

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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