TJPB - 0815249-48.2018.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA

CPF *72.***.*21-34

Advogados

VALTER DE MELO

OAB: 7994/PB

CPF *39.***.*40-00

MARCELO MARTINS DE SANT`ANA

OAB: 16373/PB

CPF *72.***.*76-84

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO

CPF *11.***.*33-90

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 32421/BA

CPF *77.***.*83-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:22

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 01:49

    Publicado Despacho em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0815249-48.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Recebo o pedido de habilitação ( id n,.116631873).

    Cite-se os requeridos para no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciarem sobre o pedido de habilitação, tudo nos termos do art1.689 e art.690.

    Cumpra-se. 1 JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

    Juiz(a) de Direito

  • 28/08/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 31/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 01:49

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 01:51

    Decorrido prazo de OAB/PB - ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA em 29/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2024 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2024 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 14:04

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 03/07/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 10:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/06/2024 11:16

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/06/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 10:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/05/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 02:58

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/03/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 23:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/02/2024 23:02

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 29/02/2024 23:02

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 26/02/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

  • 01/02/2024 10:09

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 24/01/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 11:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 16:48

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/07/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 04:24

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2023 21:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/04/2023 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 08:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/02/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/08/2021 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2021 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 23:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/06/2021 01:31

    Decorrido prazo de ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 09:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/05/2021 17:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/05/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:15

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2021 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/01/2021 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2020 00:42

    Decorrido prazo de ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 11:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/10/2020 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2020 22:23

    Decorrido prazo de ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 22:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA em 2020-03-19 23:59:59)

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 2020-03-19 23:59:59)

  • 20/03/2020 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 20/03/2020 00:40

    Decorrido prazo de ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 00:57

    Decorrido prazo de ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 13:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/05/2019 02:44

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 27/05/2019 23:59:59.

  • 26/03/2019 07:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2019 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/10/2018 00:00

    Provimento em correição extraordinária

  • 12/06/2018 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 17:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento Jurisprudência • Arquivo

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