STJ - 0041000-51.2010.8.15.2001

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2020 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/08/2020 09:43

Transitado em Julgado em 28/08/2020

12/08/2020 14:31

Juntada de Petição de petição nº 538264/2020

12/08/2020 14:30

Protocolizada Petição 538264/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2020

01/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 18:30

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA e ESTADO DA PARAÍBA

04/06/2019 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/06/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/05/2019 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2019 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA