08/09/2025 06:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
04/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:53

Determinada diligência
04/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:11

Transitado em Julgado em 07/11/2024
24/10/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:29

Recebidos os autos
04/06/2024 13:29

Juntada de Certidão de prevenção
08/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/12/2023 08:05

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:06

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:07

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2023 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
20/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/09/2023 23:59.
10/08/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:36

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
04/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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