10/09/2025 08:09

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - RÉU) Nº DO PROCESSO: 0812528-28.2024.8.15.0251 DE ORDEM da MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a) REU: RAFAEL DA SILVA SOUSA, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 122999042.

SÃO BENTO 9 de setembro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário
09/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:41

Juntada de Alvará de Soltura
08/09/2025 17:26

Revogada a Prisão
08/09/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 09:24

Conclusos para julgamento
03/09/2025 08:06

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 07:05

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ALEGAÇÕES FINAIS - RÉU) Nº DO PROCESSO: 0812528-28.2024.8.15.0251 DE ORDEM da MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) OSMAR CAETANO XAVIER, INTIMO o(a) REU: RAFAEL DA SILVA SOUSA, através de seu(sua) Advogado(a), para apresentar as suas alegações finais no prazo legal.

SÃO BENTO 1 de setembro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário
01/09/2025 12:08

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:57

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:40

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/06/2025 10:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2025 09:00 Vara Única de São Bento.
04/06/2025 19:05

Mantida a prisão preventida
24/05/2025 03:05

Decorrido prazo de Instituto Penal de Reeducação Social Manoel Gomes da Silva - Catolé do Rocha em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:05

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:50

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SOUSA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 06:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:58

Juntada de Ofício
06/05/2025 07:53

Expedição de Mandado.
06/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 09:00 Vara Única de São Bento.
06/05/2025 06:58

Outras Decisões
05/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2025 08:24

Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA SOUSA - CPF: *20.***.*45-59 (INDICIADO)
07/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 10:41

Determinada a redistribuição dos autos
04/04/2025 10:41

Declarada incompetência
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:39

Juntada de Petição de denúncia
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
12/12/2024 09:03

Juntada de Petição de procuração
11/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 08:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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