05/09/2025 01:17

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0839127-70.2016.8.15.2001 REQUERENTE: LEONARDO BORGES PEREIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Defiro o pedido retro.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as fichas financeiras ou contracheques, nos termos da certidão.

Em tempo, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
03/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:17

Recebidos os autos
27/02/2025 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
27/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
06/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 02:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/08/2024 22:53

Juntada de provimento correcional
24/04/2024 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
04/01/2024 16:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
01/10/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
06/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 20:00

Conclusos para despacho
19/02/2023 19:59

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:19

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/09/2022 07:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 19:33

Conclusos para despacho
03/11/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/09/2021 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2021 03:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 23/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 11:02

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 16:01

Transitado em Julgado em 14/10/2020
15/10/2020 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 23:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/02/2018 10:40

Conclusos para despacho
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
30/03/2017 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/03/2017 23:59:59.
27/03/2017 12:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 07:29

Juntada de Petição de contestação
01/02/2017 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2016 18:08

Conclusos para despacho
10/08/2016 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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