09/09/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854070-48.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLAUDIANO DE SOUZA COSTA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
03/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/07/2025 23:59.
06/06/2025 14:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:12

Transitado em Julgado em 21/03/2025
29/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 21:20

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:20

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:23

Outras Decisões
22/07/2024 00:33

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:33

Juntada de Decisão
27/01/2024 00:35

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023 21:24

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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