03/09/2025 06:49

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Belém-PB, em 1 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
01/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:04

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA RIBEIRO DA SILVA - CPF: *92.***.*44-04 (AUTOR).
18/07/2024 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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