TJPB - 0805127-05.2019.8.15.0331

23/03/2022 15:27

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/03/2022 23:59:59.

16/02/2022 00:13

Decorrido prazo de ADAIR BORGES COUTINHO NETO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022 00:13

Decorrido prazo de IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.

12/01/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/12/2021 23:59:59.

01/12/2021 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2021 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 19:15

Conclusos para despacho

03/11/2021 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2021 12:38

Conclusos para despacho

03/11/2021 12:37

Juntada de Certidão

14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021 00:10

Decorrido prazo de SERGIO LINS DOS RAMOS em 13/10/2021 23:59:59.

22/09/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 08:27

Juntada de Certidão

21/09/2021 00:09

Decorrido prazo de IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59:59.

20/09/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 12:24

Conclusos para despacho

10/09/2021 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021 11:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA (APELADO) e não-provido

03/08/2021 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/08/2021 23:59:59.

14/07/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021 11:51

Conclusos para despacho

17/06/2021 21:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2021 07:43

Conclusos para despacho

12/05/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/05/2021 23:59:59.

07/05/2021 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/01/2021 07:44

Conclusos para despacho

21/01/2021 07:39

Juntada de Petição de parecer

07/12/2020 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020 05:40

Conclusos para despacho

02/12/2020 05:40

Juntada de Certidão

02/12/2020 05:40

Juntada de Certidão

02/12/2020 05:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/12/2020 00:13

Recebidos os autos

02/12/2020 00:13

Distribuído por sorteio