05/09/2025 01:02

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0832948-76.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: ALIAN DE SOUSA NOBREGA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
03/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:59

Transitado em Julgado em 17/05/2025
03/06/2025 18:51

Determinado o arquivamento
03/06/2025 18:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 18:51

Determinada diligência
29/05/2025 20:54

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:11

Processo Desarquivado
24/02/2025 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 07:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:04

Juntada de Alvará
01/10/2024 10:37

Determinado o arquivamento
01/10/2024 10:37

Expedido alvará de levantamento
26/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:25

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 18:50

Juntada de Petição de informação
05/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:02

Juntada de RPV
22/08/2024 07:41

Juntada de Petição de alegações finais
18/05/2024 00:43

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ALIAN DE SOUSA NOBREGA em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/04/2024 10:02

Julgada procedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
10/04/2024 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/04/2024 03:40

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2024 15:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/04/2024 23:59.
06/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:12

Conclusos para decisão
20/12/2023 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2023 01:20

Recebidos os autos
20/12/2023 01:20

Juntada de Certidão de prevenção
24/08/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2023 16:19

Conclusos para despacho
29/07/2023 16:19

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2023 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2023 19:13

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:47

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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