TJPB - 0839812-33.2023.8.15.2001

12/02/2025 08:56

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

18/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 09:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024 09:55

Determinada diligência

18/12/2024 09:55

Voto do relator proferido

16/12/2024 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024 19:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2024 19:24

Determinada diligência

01/07/2024 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024 12:50

Conclusos para despacho

01/07/2024 12:50

Juntada de Certidão

01/07/2024 12:08

Recebidos os autos

01/07/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024 12:08

Distribuído por sorteio