05/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA BORBA FILHO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:41

Juntada de entregue (ecarta)
10/10/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:56

Juntada de Ofício
04/10/2024 10:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 08:05

Juntada de Petição de informação
02/10/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
30/09/2024 12:42

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/07/2024 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 07:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:49

Desentranhado o documento
17/07/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 16:55

Juntada de Alvará
15/07/2024 00:05

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:15

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839306-57.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SINAI IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA EXECUTADO: A B BORBA FILHO, ANTONIO BATISTA BORBA FILHO DESPACHO Vistos etc.

Indefiro o pedido de expedição de alvará dos valores bloqueados, visto que ainda não houve retorno do AR da intimação da parte executada ANTONIO BATISTA BORBA FILHO.

Certifique-se escrivania do retorno do AR.

A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa.

Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:44

Conclusos para despacho
07/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:49

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 06:59

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 07:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:26

Decorrido prazo de SINAI IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:56

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839306-57.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SINAI IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA EXECUTADO: A B BORBA FILHO, ANTONIO BATISTA BORBA FILHO DECISÃO Vistos etc.

Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se alvará.

Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado de penhora, avaliação e intimação.

Deverá o oficial de justiça penhorar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Observando, nas suas diligências e no que couber, as disposições dos Art.s 212, 214 e 238 a 259, também do Código de Processo Civil.

Deverá o cartório fazer constar do mandado o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado.

Deverá o cartório também fazer constar do mandado que se considerará o executado, estes se existirem, intimado com a simples entrega de cópia do mandado de intimação, penhora e avaliação, em seu endereço.

Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo oficial de justiça.

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o credor depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do devedor.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos, bem como cônjuges, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o credor para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/04/2024 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:24

Juntada de Petição de informação
04/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 23:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:40

Transitado em Julgado em 04/12/2023
31/01/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:50

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
26/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0839306-57.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: SINAI IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA - PB12110 REU: A B BORBA FILHO, ANTONIO BATISTA BORBA FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 24 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de SINAI IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:14

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0839306-57.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] AUTOR: SINAI IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA REU: A B BORBA FILHO, ANTONIO BATISTA BORBA FILHO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/10/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 20:58

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:10

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2023 14:30

Juntada de comunicações
13/09/2023 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2023 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2023 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2023 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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