03/09/2025 06:51

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0824405-16.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: GABRYELLE SOUSA DE MELO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, à conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 16:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 07:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:47

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 11:48

Juntada de Termo de audiência
30/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 09:22

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2025 02:13

Decorrido prazo de VANESSA DE FARIAS CORDEIRO em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/06/2025 16:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:33

Expedição de Carta.
12/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:59

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 22:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção
28/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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