05/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0801931-09.2024.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc.

A presente ação teve sentença prolatada às fls. id 103854385.

Compulsando os autos, verifica-se que houve erro material, quando da prolação da sentença acima referida, no tocante ao fato de ambos os promoventes terem pleiteado a volta à utilização dos nomes de solteiro, tendo este juízo determinado que apenas a cônjuge varoa voltasse a utilizar o nome de solteira.

Tal erro pode ser sanado de ofício ou por provocação da parte.

Sendo assim, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, CORRIJO, de ofício, a inexatidão material apontada para que tenha aquelas partes da sentença destes autos a seguinte redação: “Tanto o cônjuge varão, quanto a cônjuge varoa, voltarão usar os nomes de solteiro”.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Após, cumpra-se a parte dispositiva da sentença de fls. id 103854385, observando-se as alterações constantes na presente decisão.

Tudo cumprido, arquive-se.

Conceição, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito
03/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:18

Outras Decisões
02/09/2025 11:25

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:25

Processo Desarquivado
02/09/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:53

Expedição de Carta.
25/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AMANCIO FAUSTINO NETO em 13/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:18

Homologada a Transação
18/11/2024 07:34

Conclusos para decisão
16/11/2024 06:56

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2024 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAEDSON IZAQUIEL DE SOUSA - CPF: *50.***.*39-70 (REQUERENTE) e JESSICA MARIA XAVIER BEZERRA - CPF: *62.***.*11-05 (REQUERIDO).
08/11/2024 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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