01/09/2025 01:34

Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025 01:34

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803650-15.2017.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adicional de Horas Extras, Descontos Indevidos, Jornada de Trabalho] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. para pagar os valores constantes nos RPv expedidos, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro de numerários.

Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB: PB21040 Endereço: JOSE FASUTINO CAVALCANTI, 700, APTO 1201, PEDRO GONDIN, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-180 Advogado: WAGNO ALMEIDA LIRA OAB: PB29392 Endereço: FRANCISCA SOARES, 17, LOT BOA VISTA, VARZEA NOVA, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
28/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 10:04

Juntada de RPV
27/07/2025 10:03

Juntada de RPV
27/07/2025 10:00

Juntada de RPV
14/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:26

Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:30

Determinado o arquivamento
30/07/2024 23:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 23:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/06/2024 18:34

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
09/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
19/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:54

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2023 00:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/07/2023 23:59.
14/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:10

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:37

Recebidos os autos
10/08/2022 16:37

Juntada de Certidão de prevenção
23/10/2020 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2020 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2020 12:12

Conclusos para despacho
18/08/2020 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 01:23

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:04

Juntada de Petição de apelação
08/07/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2020 19:09

Conclusos para despacho
25/06/2020 19:08

Juntada de Certidão
27/05/2020 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 00:13

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 22/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 00:13

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 22/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 17:11

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2020 17:08

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2020 19:14

Conclusos para despacho
01/04/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2020 10:31

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
06/03/2020 15:58

Conclusos para despacho
24/09/2019 13:17

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2019 00:17

Decorrido prazo de SANTA RITA PREFEITURA em 09/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 16:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:24

Conclusos para despacho
28/01/2019 15:37

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2019 01:33

Decorrido prazo de SANTA RITA PREFEITURA em 21/01/2019 23:59:59.
02/01/2019 15:31

Juntada de Petição de comunicações
21/12/2018 09:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2018 18:11

Expedição de Mandado.
10/10/2018 14:51

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/01/2018 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/10/2017 10:33

Conclusos para despacho
26/10/2017 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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