08/09/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
25/08/2025 18:42

Voto do relator proferido
25/08/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 11:32

Voto do relator proferido
22/07/2025 11:32

Determinada diligência
22/07/2025 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 07:09

Conclusos para despacho
09/04/2025 07:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:54

Voto do relator proferido
10/02/2025 17:54

Determinada diligência
10/02/2025 17:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2025 23:59.
03/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 22:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2024 22:24

Determinada diligência
30/11/2024 22:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 14:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/11/2024 13:39

Recebidos os autos
29/11/2024 13:39

Juntada de despacho
17/07/2024 07:27

Baixa Definitiva
17/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2024 07:27

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 25/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
14/05/2024 05:53

Conclusos para despacho
14/05/2024 05:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
02/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
03/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
03/07/2023 06:55

Conclusos para despacho
03/07/2023 06:55

Juntada de Certidão
02/07/2023 05:52

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 05:49

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 04:49

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 04:48

Decorrido prazo de PANMELLA KALINE CAMILO SARMENTO em 30/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:03

Juntada de Petição de agravo (interno)
24/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:52

Prejudicado o recurso
23/05/2023 08:45

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:45

Juntada de Certidão
22/05/2023 21:51

Recebidos os autos
22/05/2023 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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